Capacitar
empresários e inventores para usar o sistema de propriedade industrial
como um diferencial competitivo e promover um ambiente de negócios
favorável à inovação. Estes são os principais
objetivos do INPI na nova Política de Desenvolvimento Produtivo do
Governo Federal, cujo lema é "Inovar e investir para sustentar
o crescimento". Estão previstos financiamentos públicos
superiores a R$ 250 bilhões, desonerações tributárias
para as empresas e incentivos a setores específicos da economia. A
nova política foi lançada no dia 12 de maio, na sede do BNDES,
no Rio, contando com a presença do presidente Luís Inácio
Lula da Silva.
Nesta nova política, o maior desafio do Instituto é criar as
condições para duplicar o número de pedidos de direitos
de Propriedade Intelectual por empresas brasileiras até 2010. Em relação
às solicitações de patentes no exterior, a meta é
triplicar.
Para compreender a importância da meta, vale ressaltar que os pedidos
feitos por brasileiros representavam apenas um terço do total de solicitações
de patentes que entram no INPI (cerca de 6.800 num conjunto de 21 mil, em
dados de 2006). Ou seja: estrangeiros depositam quase 70% dos pedidos de patentes
que chegam todo ano ao Brasil.
Sobre as patentes de invenção brasileiras que foram depositadas
no exterior, via Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na
sigla em inglês), elas somaram apenas 341 em 2006. No mesmo ano, a Bélgica
depositou 1.546 pedidos.
Para isso, o INPI atuará em três frentes básicas. A primeira
delas é a realização de eventos e cursos voltados para
diversos setores da economia, como o bioetanol, o complexo petroquímico,
a aeronáutica, a agroindústria, o setor automotivo e os segmentos
têxtil, de calçados e de couro. Em 2007, só os cursos
do INPI atingiram mais de 1.500 pessoas, sem contar o Mestrado profissional
do Instituto e os eventos realizados pela Autarquia.
A segunda atividade do INPI, em parceria com outros órgãos do
governo e a sociedade em geral, será debater o aperfeiçoamento
dos marcos legais em propriedade industrial para criar um ambiente que incentive
a inovação.