Em carta enviada ao então diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Kamil Idris, no dia 2 de maio, o INPI apresentou suas propostas de preços para os novos serviços como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes (ISA/IPEA), que devem ser realizados a partir de junho. A busca deverá custar R$ 1.900 e, na mesma tabela, o exame preliminar sairá por R$ 710.
Em casos específicos, como um segundo exame ou a existência de mais de uma invenção, haverá uma taxa adicional de R$ 1.530 (no caso da busca) ou R$ 410 (no caso do exame preliminar). As cópias de documentos saem a R$ 2 por página. Estes valores ainda dependem de aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) antes de serem oficializados.
Os novos serviços, que vão simplificar o processo e reduzir os custos para os brasileiros que quiserem fazer um depósito internacional de patente, tiveram seus preços definidos a partir dos padrões internacionais e da especialização técnica, mas também levando em conta a realidade brasileira.
Prova disso é que as taxas nacionais ficaram abaixo dos preços praticados pelo Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) – US$ 1.800 (cerca de R$ 2.970) para a busca e US$ 600 para o exame preliminar (cerca de R$ 990) – ou no Escritório Europeu de Patentes (EPO) – 1.700 euros (cerca de R$ 4.400) para a busca e 1.675 euros (cerca de R$ 4.330) para o exame preliminar.
Vale ressaltar quer a busca irá verificar se há existem outras invenções semelhantes à que está sendo solicitada. Já o exame preliminar irá analisar se a invenção possui os critérios básicos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.